Após semanas de pressão de autoridades de saúde pública e parlamentares, o primeiro-ministro Shinzo Abe disse na segunda-feira (06/04) que o governo declarará estado de emergência assim que terça-feira cobrir Tóquio, Osaka e cinco outras prefeituras em meio ao crescente surto de COVID-19, em uma etapa que capacitar prefeituras a tomar medidas restritivas.
O primeiro ministro está programado para designar autoridades nas sete prefeituras sujeitas a medidas de emergência. A declaração também cobrirá as prefeituras de Kanagawa, Saitama, Chiba, Hyogo e Fukuoka, disse Abe em uma reunião no Gabinete do Primeiro Ministro.
“(A declaração) é estimada em um período de um mês”, disse Abe. “Este estado de declaração de emergência é para garantir que o sistema de assistência médica permaneça intacta e solicitar ainda mais cooperação do público para evitar o contato entre si para reduzir ao máximo a infecção”.
Ele também disse que o governo oferecerá mais de 6 trilhões de ienes em pagamentos diretos em dinheiro como parte de um pacote econômico.
A declaração de emergência ocorre depois que Abe e altos funcionários do governo resistiram a optar pela medida drástica, argumentando que o país ainda não estava em um ponto crítico em meio à pandemia global.
A Associação Médica de Tóquio também declarou estado de emergência médica na segunda-feira, alarmada com o possível colapso do sistema de saúde sob a pressão de um número esmagador de pacientes na capital do país. No mês passado, a Diet aprovou disposições para o novo coronavírus a ser coberto pelas leis de medidas especiais aprovadas em 2012, destinadas a combater ameaças como um novo vírus da influenza que causou uma pandemia em 2009.
Mas, nos últimos dias, os pedidos de Abe para desencadear a ação de emergência – incluindo o Dr. Yoshitake Yokokura, chefe da Associação Médica Japonesa – tornaram-se mais expressivos à medida que o número de pacientes com COVID-19 continuou a subir, principalmente nas áreas urbanas.
Após a declaração, os governadores das prefeituras nas áreas designadas seriam autorizados a “solicitar” que os residentes fiquem em casa, exceto para tarefas essenciais, como compras de supermercado. Quanto às empresas, os governos das prefeituras também poderiam solicitar que “implementassem completamente as medidas de controle de infecção”.
Além disso, os governadores poderão solicitar temporariamente escolas, creches, cinemas e outros estabelecimentos públicos. O termo japonês tipicamente traduzido como “solicitação” é entendido como “demanda”, com uma forte expectativa de que os solicitados obedeçam às diretrizes, mas não há penalidades legais se não forem seguidas.
No caso de um aumento de pacientes, os governadores das prefeituras também poderiam requisitar terras para construir instalações médicas temporárias e poderiam fazê-lo com força se um proprietário de terra se recusar. Da mesma forma, os governos das prefeituras também poderiam pedir aos fornecedores de medicamentos e alimentos que vendessem seus produtos às autoridades. Se os fornecedores recusarem, os governos das prefeituras poderão adquirir esses bens à força.
Lembrando que no atual momento, as escolas japonesas seguirão fechadas até o final de Abril e também, eventos, shows e outras atividades que podem ter aglomerações de pessoas vêm sendo canceladas ou adiadas para algum momento futuro. Até o fechamento desta matéria, a cidade de Tóquio em 1.339 casos registrados de Coronavírus, elevando o os números para 4.600 em todo território japonês, com 98 mortes.
Fonte: Japan Times
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