Quando o Presidente Lula assumiu o governo em 2003, o País devia 851 bilhões, sendo 212 bilhões de dívida externa e 640 bilhões de dívida interna.
Em 2007 o governo, em um gesto rompante, zerou a dívida externa, elevando a nossa dívida interna para 1.400 trilhão, de um lado, e desviando os recursos financeiros provenientes de tributos vinculados, de outro lado, o que, por si só, configura crime de responsabilidade política ao teor do art. 85, VI da CF.
Como fruto de um trabalho ilegal e irresponsável, em 2010 a dívida externa retornou ao patamar de 240 bilhões e a dívida interna saltou para 1.650 trilhão, totalizando 1.890 trilhão. Vale dizer, o governante autoritário e populista conseguiu por meio de mágica fazer desaparecer a dívida externa que era de 212 bilhões e em seguida reaparecer com 240 bilhões, elevando a dívida interna que era de 640 bilhões para 1.650 trilhão. Essa façanha custou 1 trilhão a mais para a sociedade. Essa magia foi repassada para a sua sucessora, Dilma, que está utilizando-a na Petrobrás que já não vem cumprindo, como antes, a sua missão de detentora do monopólio estatal no setor petrolífero.
O pior é que esse acréscimo de 1 trilhão na dívida não é resultado de gastos em investimentos capazes de gerar recursos no futuro. O inusitado endividamento serviu apenas para implementar as despesas de custeio, dentre as quais, aquelas voltadas para a área social. Não se discute o mérito da política de inclusão social, mas isso deve ser feito à medida do crescimento econômico do País[1] e não de forma a fechar o caminho do desenvolvimento e comprometer as gerações futuras. Dar um passo de gigante na área social, apenas para alimentar um projeto de permanência no poder, criando uma multidão de cidadãos pouco qualificados para o trabalho produtivo resultará certamente em um grande desastre no futuro. Descuidar das despesas de investimento, que não dão visibilidade, nem Ibope imediato, mas que abrem perspectivas de desenvolvimento no futuro, certamente, não é uma visão de um governante que pensa na grandeza de seu País.
Patente a falta de infraestrutura no País capaz de sustentar o desenvolvimento econômico compatível com o crescimento populacional. Faltam estradas, falta energia, faltam portos e aeroportos, faltam ferrovias, faltam combustíveis. Tudo isso contribui para a perda das safras agrícolas ou encarecimento do sistema de transporte e distribuição de produtos, além de emperrar a exportação e afastar o produtor nacional do mercado de concorrência internacional.
Falando em combustível, esses dois governos conseguiram desmontar o mais bem sucedido programa do etanol do mundo, desviando os recursos para o Pré-Sal, redescoberto pelo governante anterior, e pela exoneração da Petrobrás no pagamento da CIDE, cujos recursos arrecadados servem, dentre outras finalidades, para subsidiar o preço do etanol ou do seu transporte. Resultado: estamos amargando importação de gasolina poluente que custa caro ao consumidor e afastando do mercado consumidor o etanol que contribui para a preservação do meio ambiente.
Com a dívida pública se expandindo perigosamente – e sem perspectivas de crescimento econômico correspondente por deficiência na infraestrutura e falta de confiabilidade do governo pelos agentes econômicos -, restará ao governo o caminho do aumento tributário, como sempre fez. Diminuir despesas inúteis, jamais!
[1] Em 2009 o PIB foi de -0,2%
Kiyoshi Harada é Jurista, Acadêmico, escritor e Presidente do Conselho Deliberativo do Bunkyo. Contato: harada@haradaadvogados.com.br
