Há anos que venho ouvindo o mesmo discurso: a corrupção não é um privilégio dos brasileiros. Povos do mundo inteiro, também são vítimas dela…
É verdade, só que nos outros países os autores da corrupção são severamente punidos, em alguns deles, com a pena capital e sem as delongas por conta de incríveis filigranas processuais existentes. Em outros países, como no Japão, por exemplo, os denunciados como corruptos afastam-se imediatamente dos cargos que ocupam, quando não colocam fim a própria vida. Aqui, os acusados se agarram aos cargos como carrapatos, e ainda ameaçam processar os denunciantes.
Fala-se muito em combater a corrupção. Só que a cada combate ela cresce como que alimentada por forças do mal. É como uma vacina defeituosa que desenvolve um vírus mais resistente. E o dinheiro público – na verdade, nosso dinheiro – vai diminuindo diariamente por conta das sangrias perpetradas nas empresas estatais e na execução de obras intermináveis, quase sempre resultantes de licitações dirigidas. Ultimamente, surgiram normas jurídicas que permitem ou facilitam o desvio da finalidade do certame licitatório. Deram sumiço nas Tabelas utilizadas pela CEF e pelo DNIT para adoção de preços nos projetos de construção civil e de rodovias.
Os preços para projetos de construção civil são estabelecidos por meio de uma gestão de sistema compartilhado pela CEF e pelo IBGE denominado Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil – SINAPI – ao passo que, os preços referenciais para construção de rodovias são extraídos do Sistema de Custos Rodoviários – SICRO – que refletem os valores de insumos e serviços utilizados pelo DNIT. Essas tabelas de preços resultam de pesquisas de mercado levadas a efeito periodicamente e servem para municiar os integrantes da Comissão de Licitação para celebração de contratos, bem como para auxiliar os órgãos incumbidos do controle e fiscalização de despesas públicas.
Por isso, os discursos em torno do combate à corrupção têm efeito meramente midiático. No fundo, grande parte das autoridades públicas prefere conviver com ela, retirando dela os proveitos diretos ou indiretos. A corrupção em suas variadas formas, que nem sempre envolve assalto aos cofres públicos, tornou-se uma espécie de referência nacional na execução de obras e serviços.
Se tivéssemos a convicção de que ela será varrida do nosso meio sociopolítico não teria necessidade de promover a elevação da carga tributária, cujo nível de há muito está saturado, nem de realizar cortes de despesas de investimento, e reduzir os benefícios trabalhistas e previdenciários conquistados a dura pena. Lamentavelmente, o gérmen da corrupção institucional, lançada na última década e cuidadosamente cultivada e aprimorada ao longo do tempo, espalhou-se dentro do aparelhamento estatal, transformando-se em um cancro que corrói a sociedade. Ela gera revolta do público honesto e pagante e faz com que o cidadão não mais acredite nas instituições do país, porém, temos que conviver com ela. A corrupção já está arraigada na sociedade brasileira de forma irreversível, como se fosse uma espécie de símbolo nacional.
A corrupção é nossa, assim como o petróleo é nosso, embora sem recursos para extraí-lo na quantidade necessária, por conta dos desmandos que tomou conta do quadro diretivo da Petrobrás inteiramente politizado desde 2002.
Kiyoshi Harada é Jurista com 29 obras publicadas, acadêmico e Presidente do Conselho Deliberativo do Bunkyo (Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social).
