Emendas parlamentares auxiliam na continuidade de projetos culturais e assistenciais da comunidade nipo-brasileira
Fotos Divulgação
Uma das principais dificuldades das instituições para colocarem seus projetos em prática é a falta de recursos. Nas entidades da comunidade nipo-brasileira os problemas se repetem. Para auxiliar na realização dessas atividades elas recorrem aos patrocínios da iniciativa privada e a verba pública destinadas via emendas parlamentares.
De acordo com o deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB/SP), um dos parlamentares nikkeis que mais destina emendas parlamentares para os projetos da comunidade nipo-brasileira, geralmente são as próprias instituições que o procuram pedindo ajuda, “mas também procuro auxiliar as entidades que sei que trabalham com seriedade”, explica.
Para Nishimoto, a possibilidade de recurso financeiro que o governo concede por meio das emendas é de extrema importância para auxiliar na continuidade dos projetos da comunidade e também na propagação da cultura oriental, uma vez que essas entidades realizam a integração das comunidades japonesas e brasileiras. “Eu priorizo esses projetos, já que a comunidade nipo-brasileira é o foco do meu trabalho. Nós temos sensibilidade para entender que a maioria das atividades que eles desempenham demanda muitos recursos, e estes estão cada vez mais escassos”, ressalta.
Desde 2009, o deputado já destinou emendas parlamentares para aproximadamente 30 projetos da comunidade nipo-brasileira. Só em 2012, as emendas vão auxiliar na execução de cerca de 10 projetos. Entre eles nove culturais e um de desenvolvimento social, são eles: 25° Kyodo Matsuri (Associação Okinawa Kenjin no Brasil); Nikkey Fest (Associação Cultural Agrícola e Esportiva de Presidente Prudente); Festival de Taikô (Associação Brasileira de Taikô); Japan Vale Fest (Associação Cultural e Assistencial da Liberdade); Nikkey Matsuri (Associação Cultural e Esportiva de Santa Maria); Okinawa Fest (Associação Okinawa de Vila Carrão); Nippon Fest (Nippon Country Club); Festival Japansul (União das Associações da Zona Sul / SP); Paulistão Karaokê 2012 (União Paulista de Karaokê); e a aquisição de equipamentos e mobiliário para a Casa da Esperança Kibô-no-iê.
“Os valores variam conforme a necessidade de cada instituição, mas em média posso dizer que cada entidade recebe cerca de R$ 80 mil por ano, para auxiliar em seu projeto, seja ele cultural ou assistencial”, conta Nishimoto.
Mas não basta só destinar a verba para a entidade, segundo o deputado, essa é apenas uma parte de seu trabalho: “Nós acompanhamos todos os projetos de perto, desde a parte de documentação, passando pela execução, resultado e prestação de contas. Por ser um processo bem complicado ajudamos as entidades na parte burocrática, para que elas possam continuar recebendo as emendas parlamentares, e assim, poderem dar continuidade aos seus projetos”, explica.
Para auxiliar a comunidade com mais afinco o deputado revela que trabalha em parceria com o deputado federal nikkey Walter Ihoshi (PSD/SP), “assim conseguimos recursos tanto estaduais como federais para auxiliar os eventos e as entidades da comunidade nipo-brasileira”, finaliza.
Entenda o trâmite
Conheça o caminho pelo qual as emendas parlamentares passam até serem aprovadas
– Primeiro a Assembleia recebe do governo o projeto de lei orçamentária – que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o ano, estimando quanto o Estado vai arrecadar para poder agir em frentes como educação, saúde, habitação…, de acordo com as metas definidas pelo Plano Plurianual;
– Cada deputado estadual tem uma cota para utilizar – o valor varia para cada Estado. Então, o deputado propõe as emendas parlamentares ao Executivo, que são projetos em que indica de que forma vai gastar sua cota, como melhorias ou envio de verbas extras para uma ou várias obras;
– Ainda que a autoria das emendas seja dos deputados, compete ao Executivo determinar se a verba estabelecida será aplicada ou não na lei orçamentária;
– Se o governo aprovar o valor determinado pela emenda, a verba é então enviada para as prefeituras;
– Cabe ao executivo local (as prefeituras) o trâmite da licitação e a execução do projeto;
