Frente Parlamentar liderada por nikkei luta para baixar preço dos remédios
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Que o brasileiro anda cada vez mais cansado de tantos impostos, isso todo mundo está “careca” de saber. A sensação é de que nada é feito para aliviar os nossos bolsos, especialmente pela classe política, desgastada pela imagem de que não lutam pelos interesses da população. Contudo, uma ação no Congresso traz uma ponta de luz no fim do túnel, com a instalação, nas próximas semanas, de uma comissão especial destinada a debater a redução dos impostos sobre os remédios. Na prática, quer dizer que o remédio pode ficar mais barato.
Fundador da Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos, o deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP) explica que a medida é aguardada com atenção e expectativa. No fim de fevereiro, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), publicou um documento comunicando os parlamentares e a sociedade brasileira de que criará a comissão, e deverá ser composta por 23 membros titulares e 23 suplentes. Agora, cada partido indicará seus representantes para integrar este grupo de estudo.
Ihoshi comemora. Ele, um dos primeiros a levantar a bandeira por remédios mais baratos no Congresso Nacional, explica que os objetivos iniciais da frente parlamentar foram alcançados. “A resposta positiva em relação a este assunto evidencia a urgência do tema no Brasil. No mês passado, entregamos quase 2,7 milhões de assinaturas. Isso demonstra o interesse da população em pagar menos tributos e baixar o preço dos medicamentos”, ressalta.
No Brasil, o percentual de tributação incidente sobre os remédios chega próximo dos 34%. Na comparação global, o país envergonha: a média mundial é de 6%. Dentre as taxas impostas estão o PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), tributos federais, e o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), que é estadual. “O grande vilão desta tributação é o ICMS, que em alguns estados chega a 18%. E nosso intuito é sensibilizar os governadores a deixar de lado o excesso de conservadorismo com medo de reduzir essa taxa e ter queda na arrecadação”, pontuou Ihoshi.
Indagado sobre as propostas que tramitam na Câmara sobre a desoneração tributária aos medicamentos, o parlamentar disse que há várias propostas, algumas realistas e outras complicadas. Dando como exemplo, uma que pede a redução zero sobre os remédios. “Isso é algo impossível. Quando ela chegar à Comissão de Finanças será barrada”, frisou. Porém, para Ihoshi, o primeiro passo já foi dado. “Precisamos conscientizar a população que ela tem de cobrar pelo o que é seu de direito. Só assim conseguiremos baratear o preço dos remédios e melhorar a saúde no Brasil”, finalizou.
