Em meio ao feriadão de Golden Week e em uma semana histórica marcada pela transição de poder no trono japonês, o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, pretende alterar a Constituição Pacifista do país já em 2020.
O anúncio foi feito em um curto vídeo de cerca de 1 minuto gravado na sexta-feira (03/05) pelo primeiro-ministro, durante o seu descanso em uma casa de campo em Narusawa, província de Yamanashi.
O discurso de Abe se refere ao artigo de n° 9 da Constituição, que impede o Japão de possuir um exército próprio. A proposta do governo não é reescrever o trecho, mas adicionar uma emenda deixando claro a existência e o papel das Forças de Autodefesa do país.
Na gravação Abe afirma:
“Eu disse que queria colocar em vigor a nova Constituição em 2020. Esse pensamento não mudou. Quero colocar um fim nas discussões sobre o assunto e deixar claro o papel das Forças de Autodefesa na Constituição. Decidi que vou concluir com firmeza essa responsabilidade”.
Embora na teoria não signifique que o Japão terá de volta o seu exército, a manobra será um passo rumo a este objetivo. A proposta enfrenta oposição de membros pacifista do próprio partido do governo e de parte da oposição, que enxerga a manobra política como uma tentativa de tornar o Japão uma potência bélica, indo na direção contraria da imagem pacifista construída nos últimos anos.
Independente da alteração na Constituição, o Japão aos poucos tem desenvolvido as suas Forças como uma forma de responder o crescimento do poder bélico de China, Rússia e Coreia do Norte.
Em 2018 foi criada a Brigada Anfíbia para defender ilhas remotas do território japonês. Já em 2019 o Japão anunciou a compra de 100 unidades do caça de última geração F35B dos EUA. Eles devem ser alocados nos porta-helicóptero da classe Izumo, que será reformado e se tornará o primeiro porta-aviões do Japão do pós-guerra, apesar do país se recusar a utilizar o termo “porta-aviões” ao falar das mudanças no Izumo.
Em sua mensagem enviada para o mesmo encontro em 2017, Abe disse que pretendia colocar as revisões em vigor em 2020. Em sua última mensagem, Abe se referiu a esse objetivo, dizendo: “Meu desejo ainda é imutável”.
Legisladores dos partidos da decisão e da oposição, responsáveis pela formulação das políticas de seus partidos sobre a Constituição, discutiram o assunto em um programa da Japan Broadcasting Corp. (NHK) exibido no mesmo dia.
Durante o programa de TV, Kazuo Kitagawa, presidente do conselho de pesquisa da Constituição do Komeito, um parceiro júnior de coalizão do LDP, disse: “Muitas pessoas não consideram o SDF como uma organização que viola a Constituição. Eu não posso entender completamente um argumento de que o SDF deveria ser escrito na Constituição porque alguns dizem que é inconstitucional ”.
Os legisladores da oposição também lançam dúvidas sobre a campanha de Abe para revisar o artigo 9.
“Abe está dizendo que a revisão pretende declarar claramente o status da SDF na Constituição. Mas isso vai ampliar drasticamente o escopo do direito à autodefesa ”, disse Yuichiro Tamaki, chefe do Partido Democrático para o Povo.
Em sua mensagem em vídeo, Abe disse: “Chegou a hora de discutir a revisão constitucional diretamente”.
Para Abe atingir seu objetivo, os partidos que apoiam a revisão constitucional terão que garantir dois terços dos assentos de ambas as casas da Diet. Esse é um pré-requisito para a realização de um referendo para que as pessoas possam expressar seus sentimentos sobre esse assunto contencioso.
Um teste crítico será a eleição da Câmara Alta neste verão, quando metade dos assentos daquela câmara estão em disputa.
Fonte: The Asahi Shimbun
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