Tag: Direito Digital
LGPD – Pequenas e médias empresas
Atualização. A LGPD está prestes a entrar em vigor. Embora a Medida Provisória 959/20 tivesse adiado o início da vigência da LGPD para 03...
O que é Criptografia Ponta a Ponta?
Algumas decisões judiciais no Brasil determinaram a suspensão temporária no WhatsApp para todos os usuários em todo território nacional como medida de punição, após...
Regime jurídico durante a COVID-19
A pandemia gerou consequências em todas as relações sociais. Há quem diga que as ações judiciais serão a terceira onda após a saúde e...
LGPD um olhar para pequenas e médias empresas (PMEs)
A LGPD (13.709/2018) foi promulgada com intuito de regular a privacidade dos indivíduos uma vez que os avanços tecnológicos e a massificação das informações...
Direito ao esquecimento na Internet
Antes da chegada dos computadores, a lembrança dos acontecimentos estava limitada a memória do ser humano e pelo registro de jornais, revistas, livros e...
Quem foi? Tire do ar!
No recurso especial decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma profissional buscou a remoção de postagens, notícias e comentários que atentavam contra sua...
What´s up? Administradores
A evolução tecnológica e o surgimento de mídias sociais alavancaram formas de comunicação mais complexas como a interação em grupos de whatsapp. Nesses grupos,...
O MONITORAMENTO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NA RELAÇÃO DE TRABALHO
A utilização de tecnologias como ferramenta de trabalho nas empresas já é algo consolidado. Trataremos neste texto especificamente do poder do empregador monitorar as...
ME ARREPENDI! E AGORA?
Você já comprou algum produto pela internet? Quando o produto chegou não era bem aquilo que você havia imaginado?
Se a resposta for positiva saiba...